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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 94.159 de 31/03/1987

Ementa

ALTERA A DENOMINAÇÃO, A ESTRUTURA BASICA E A COMPETENCIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1987] (p. 4669, col. 1) 

Catálogo

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
ALTERAÇÃO , VINCULAÇÃO , SECRETARIA ESPECIAL , AÇÃO COMUNITARIA , GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
EXTINÇÃO , SECRETARIA DE COOPERAÇÃO ECONOMICA E TECNICA INTERNACIONAL (SUBIN) , DELEGACIA REGIONAL , ESCRITORIO , REPRESENTAÇÃO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
TRANSFERENCIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , SECRETARIA DE CONTROLE DE EMPRESAS ESTATAIS (SEST) , CONSELHO INTERMINISTERIAL DE SALARIOS DE EMPRESAS ESTATAIS (CISE) , COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS , COMISSÃO DE REFORMA TRIBUTARIA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , ORGÃOS , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 191 - Alteração
  • Art. 209 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 94.159 de 31/03/1987]

Art. 7 [Decreto nº 94.159 de 31/03/1987]

Art. 8 [Decreto nº 94.159 de 31/03/1987]