Decreto nº 93.476 de 24/10/1986
Decreto nº 93.476 de 24/10/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A TABELA DE ETAPAS, DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DOS QUANTITATIVOS DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 1986 E DETERMINA QUE AS INSTRUÇÕES PARA APLICAÇÃO DA REFERIDA TABELA SEJAM BAIXADAS PELO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/10/1986] (p. 16109, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , ALIMENTAÇÃO .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , FIXAÇÃO , NORMAS , APLICAÇÃO , TABELA , ETAPA , COMPLEMENTAÇÃO , RAÇÃO COMUM , QUANTITATIVO , RAÇÃO OPERACIONAL , FORÇAS ARMADAS .
APROVAÇÃO , TABELA , ETAPA , COMPLEMENTAÇÃO , RAÇÃO COMUM , QUANTITATIVO , RAÇÃO OPERACIONAL , FORÇAS ARMADAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |