Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 93.476 de 24/10/1986

Ementa

APROVA A TABELA DE ETAPAS, DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DOS QUANTITATIVOS DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 1986 E DETERMINA QUE AS INSTRUÇÕES PARA APLICAÇÃO DA REFERIDA TABELA SEJAM BAIXADAS PELO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/10/1986] (p. 16109, col. 2) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , ALIMENTAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , TABELA , ETAPA , COMPLEMENTAÇÃO , RAÇÃO COMUM , QUANTITATIVO , RAÇÃO OPERACIONAL , FORÇAS ARMADAS .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , FIXAÇÃO , NORMAS , APLICAÇÃO , TABELA , ETAPA , COMPLEMENTAÇÃO , RAÇÃO COMUM , QUANTITATIVO , RAÇÃO OPERACIONAL , FORÇAS ARMADAS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata