Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 92.108 de 10/12/1985

Ementa

APROVA A TABELA DE ETAPAS, DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DOS QUANTITATIVOS DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 1986 E DETERMINA QUE AS INSTRUÇÕES PARA APLICAÇÃO DA REFERIDA TABELA SEJAM BAIXADAS PELO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1985] (p. 18161, col. 1) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , ALIMENTAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , TABELA , ETAPA , COMPLEMENTAÇÃO , RAÇÃO COMUM , QUANTITATIVO , RAÇÃO OPERACIONAL , FORÇAS ARMADAS .
FIXAÇÃO , NORMAS , APLICAÇÃO , TABELA , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas