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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 880 de 23/07/1993

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/1993] (p. 10395, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , GRADUAÇÃO MILITAR , AERONAUTICA .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , REGULAMENTO , GRADUAÇÃO MILITAR , MILITAR DA ATIVA , EXCEÇÃO , PRAÇA ESPECIAL .
NORMAS , DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , REGULAMENTO , GRADUAÇÃO MILITAR .
NORMAS , DEFINIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , INGRESSO , CURSO DE FORMAÇÃO , CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO , CURSO DE APERFEIÇOAMENTO , TEMPO DE SERVIÇO MILITAR , LICENCIAMENTO , EXCLUSÃO , REINCLUSÃO , REGULAMENTO , GRADUAÇÃO MILITAR .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 34, § 1 [Decreto nº 880 de 23/07/1993]

Art. 34, § 2 [Decreto nº 880 de 23/07/1993]