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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 90.582 de 28/11/1984

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 89.554, DE 17 DE ABRIL DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONAUTICA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/1984] (p. 17646, col. 1) 

Catálogo

ENSINO MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , DIRETORIA DE ENSINO DA AERONAUTICA (DIRENS) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DIRETORIA DE ENSINO DA AERONAUTICA (DIRENS) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 2 - Alteração