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DEcretO nº 90.582, De 28 de novembro de 1984.

Altera dispositivo do Decreto nº 89.554, de 17 de abril de 1984, que dispõe sobre o Departamento de Ensino da Aeronáutica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o item III do artigo 81, da Constituição,

decreta:

Art. 1º - o § 2º do artigo 4º do Decreto nº 89.554, de 17 de abril de 1984, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4º......................................................................................................................

§ 2º - O Vice-Diretor é Major-Brigadeiro do Quadro de Oficiais Aviadores, da Ativa."

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, DF, 28 de novembro de 1984; 163º da Independência e 96º da República.

JOÃO FIGUEIREDO

Délio Jardim de Mattos