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Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 89.554 de 17/04/1984

Ementa

DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/04/1984] (p. 5546, col. 2) 

Catálogo

ENSINO MILITAR , ORGANIZAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , DIRETORIA DE ENSINO DA AERONAUTICA (DIRENS) , DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONAUTICA (DEPENS) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONAUTICA (DEPENS) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONAUTICA (DEPENS) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 89.554 de 17/04/1984]

Art. 4 [Decreto nº 89.554 de 17/04/1984]

Art. 4, § 2 [Decreto nº 89.554 de 17/04/1984]

Art. 6 [Decreto nº 89.554 de 17/04/1984]