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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 96.551 de 23/08/1988

Ementa

REVOGA O DECRETO 90.582, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1984 E DISPOSITIVOS DO DECRETO 89.554, DE 17 DE ABRIL DE 1984.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/08/1988] (p. 16114, col. 2) 

Catálogo

ENSINO MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONAUTICA (DEPENS) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONAUTICA (DEPENS) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , SUBORDINAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO DE FORMAÇÃO , DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONAUTICA (DEPENS) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
REVOGAÇÃO , ALTERAÇÃO , NORMAS , DIRETORIA DE ENSINO DA AERONAUTICA (DIRENS) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo