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Decreto nº 90.212 de 24/09/1984

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO PARA O QUADRO DE OFICIAIS TEMPORARIOS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, APROVADO PELO DECRETO 85.866, DE 1 DE ABRIL DE 1981.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/09/1984] (p. 13921, col. 2) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , QUADRO DE OFICIAIS TEMPORARIOS , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , QUADRO DE OFICIAIS TEMPORARIOS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , PROMOÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS TEMPORARIOS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14 - Alteração