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Decreto nº 85.866 de 01/04/1981

Ementa

APROVA O REGULAMENTO PARA O QUADRO DE OFICIAIS TEMPORARIOS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/04/1981] (p. 6159, col. 2) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , QUADRO DE OFICIAIS TEMPORARIOS , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , QUADRO DE OFICIAIS TEMPORARIOS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
COMPOSIÇÃO , QUADRO COMPLEMENTAR , OFICIAIS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
NORMAS , INSCRIÇÃO , CONCURSO , ADMISSÃO , QUADRO COMPLEMENTAR , OFICIAIS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 85.866 de 01/04/1981]

Art. 4 [Decreto nº 85.866 de 01/04/1981]

Art. 6 [Decreto nº 85.866 de 01/04/1981]

Art. 8 [Decreto nº 85.866 de 01/04/1981]

Art. 14 [Decreto nº 85.866 de 01/04/1981]