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Decreto nº 88.133 de 01/03/1983

Ementa

DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO TERRITORIO NACIONAL EM ZONAS AEREAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/03/1983] (p. 3381, col. 2) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , DIVISÃO TERRITORIAL , ZONA AEREA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , JURISDIÇÃO , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO ACRE (AC) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE RORAIMA (RR) , TERRITORIO FEDERAL DE FERNANDO DE NORONHA (FN) , ESTADO DO AMAPA (AP) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 88.133 de 01/03/1983]