Decreto nº 86.879 de 27/01/1982

Decreto nº 86.879 de 27/01/1982

Ementa

ALTERA O DECRETO 77.919, DE 25 DE JUNHO DE 1976, QUE REGULAMENTA A LEI 6.265, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1975, LEI DO ENSINO NO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/01/1982] (p. 1681, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 29/01/1982] (p. 4, col. 3)    

Catálogo

MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ENSINO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , ENSINO MILITAR , EXERCITO .
PROPORCIONALIDADE , VAGA , ENSINO MILITAR , CANDIDATO , MILITAR DA ATIVA , CIVIL , EXERCITO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , REQUISITOS , MATRICULA , CURSO DE FORMAÇÃO , ENSINO MILITAR , EXERCITO .
FIXAÇÃO , NORMAS , PREENCHIMENTO , VAGA , ENSINO MILITAR , ALUNO , PROCEDENCIA , COLEGIO MILITAR .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 25, § 3 - Alteração
  • Art. 26, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 33, § 1 - Alteração
  • Art. 33, § 3 - Alteração
  • Art. 74 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata