Decreto nº 90.017 de 31/07/1984

Decreto nº 90.017 de 31/07/1984

Ementa

ALTERA O DECRETO 77.919, DE 25 DE JUNHO DE 1976, QUE REGULAMENTA A LEI 6.265, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1975-LEI DO ENSINO NO EXERCITO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/08/1984] (p. 11156, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 17/08/1984] (p. 3, col. 7)    

Catálogo

MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ENSINO , REGULAMENTO .

Indexação

NORMAS , CONCORRENCIA , SELEÇÃO , OFICIAIS , ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , MATRICULA , PREENCHIMENTO , VAGA , CURSO DE FORMAÇÃO , ENSINO MILITAR , ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN) , EXERCITO .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , LEGISLAÇÃO , MAGISTERIO , ENSINO MILITAR , EXERCITO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 25, § 3 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 33, § 1 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata