Decreto nº 83.983 de 18/09/1979

Decreto nº 83.983 de 18/09/1979

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO DECRETO 77.919, DE 25 DE JUNHO DE 1976, QUE REGULAMENTA A LEI 6.265, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1975 - LEI DO ENSINO DO EXERCITO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/09/1979] (p. 13617, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 28/09/1979] (p. 9, col. 7)    

Catálogo

MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ENSINO , REGULAMENTO .

Indexação

CLASSIFICAÇÃO , CURSOS , ENSINO MILITAR , CURSO DE ALTOS ESTUDOS MILITARES , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , ENSINO MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , CURSO DE ALTOS ESTUDOS MILITARES , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 19, caput, Item 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente