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Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/03/1978] (p. 3190, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 17/03/1978] (p. 3908, col. 1)

Decreto nº 81.418 de 03/03/1978

Ementa

APROVA A REFORMA DO ESTATUTO DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-CPRM.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/03/1978] (p. 3190, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 17/03/1978] (p. 3908, col. 1) 

Catálogo

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 53 - Alteração
  • Art. 54 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 37, § 4, Item 3 - Alteração
  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 52, § 1 - Alteração
  • Art. 52, § 2 - Alteração
  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 15 [Decreto nº 81.418 de 03/03/1978]

Art. 15, Parágrafo Único [Decreto nº 81.418 de 03/03/1978]

Art. 21 [Decreto nº 81.418 de 03/03/1978]

Art. 37, § 4, Item 3 [Decreto nº 81.418 de 03/03/1978]

Art. 41 [Decreto nº 81.418 de 03/03/1978]

Art. 52, § 1 [Decreto nº 81.418 de 03/03/1978]

Art. 52, § 2 [Decreto nº 81.418 de 03/03/1978]

Art. 52, § 3 [Decreto nº 81.418 de 03/03/1978]

Art. 53 [Decreto nº 81.418 de 03/03/1978]

Art. 54 [Decreto nº 81.418 de 03/03/1978]