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Decreto nº 94.801 de 25/08/1987

Ementa

ALTERA O ESTATUTO DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/08/1987] (p. 13670, col. 2) 

Catálogo

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) , ESTATUTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , APROVAÇÃO , ESTATUTO , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) .
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , AUMENTO , CAPITAL SOCIAL , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , DIRETORIA EXECUTIVA , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) .
ALTERAÇÃO , PROCEDIMENTO , REALIZAÇÃO , CONSELHO FISCAL , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) .
OBRIGATORIEDADE , DIRETORIA EXECUTIVA , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) , ELABORAÇÃO , DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA , CONCLUSÃO , EXERCICIO SOCIAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 37, § 4, Item 3 - Alteração
  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 52, § 1 - Alteração
  • Art. 52, § 2 - Alteração
  • Art. 52, § 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata