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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1969] (p. 9035, col. 4)
Retificação [Diário Oficial da União de 30/10/1969] (p. 9374, col. 1)

Decreto nº 65.476 de 21/10/1969

Ementa

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO TECNICA INTERNACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1969] (p. 9035, col. 4) 

Retificação [Diário Oficial da União de 30/10/1969] (p. 9374, col. 1) 

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , ESTABELECIMENTO , POLITICA , TERRITORIO NACIONAL , COOPERAÇÃO TECNICA .
COMPETENCIA , ITAMARATI (MRE) , ELABORAÇÃO , POLITICA EXTERNA , COOPERAÇÃO TECNICA .
EXTINÇÃO , CONSELHO , COOPERAÇÃO TECNICA , ALIANÇA PARA O PROGRESSO .
REGULAMENTAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO TECNICA , EXTERIOR , ALIANÇA PARA O PROGRESSO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata