Decreto nº 65.405 de 13/10/1969
Decreto nº 65.405 de 13/10/1969
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Ementa | MODIFICA O DECRETO 65.212, DE 23 DE SETEMBRO DE 1969 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/10/1969] (p. 8890, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1969] (p. 9372, col. 1) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , RESERVA INDIGENA , TRIBO , GRUPO INDIGENA , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , COMPETENCIA , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , ADMINISTRAÇÃO , RESERVA INDIGENA , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/03/1979] (p. 3373, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/08/1980] (p. 16034, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |