Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1969] (p. 3742, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 21/05/1969] (p. 4320, col. 1)

Decreto nº 64.449 de 02/05/1969

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO COMANDO GERAL DO AR.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1969] (p. 3742, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 21/05/1969] (p. 4320, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , COMANDO GERAL DO AR (COMGAR) , REGULAMENTO .

Indexação

REGULAMENTO , COMANDO GERAL DO AR (COMGAR) , OBJETIVO , SUBORDINAÇÃO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , COMANDANTE , ESTADO-MAIOR , INSPETORIA SETORIAL , GABINETE .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , COMANDO GERAL DO AR (COMGAR) , ASSINATURA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 64.449 de 02/05/1969]