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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/01/1952] (p. 609, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 16/01/1952] (p. 669, col. 1)

Decreto nº 30.389 de 12/01/1952

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO COMANDO DE TRANSPORTE AEREO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/01/1952] (p. 609, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 16/01/1952] (p. 669, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , COMANDO DE TRANSPORTE AEREO (COMTA) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , COMANDO DE TRANSPORTE AEREO (COMTA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo