Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 74.023 de 08/05/1974

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DO COMANDO, DO COMANDO GERAL DO AR.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/1974] (p. 5302, col. 2) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , COMANDO GERAL DO AR (COMGAR) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , COMANDO GERAL DO AR (COMGAR) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
SUBORDINAÇÃO , COMANDO GERAL DO AR (COMGAR) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , FIXAÇÃO , SEDE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea a - Revogação