Decreto nº 37.406 de 31/05/1955

Decreto nº 37.406 de 31/05/1955

Ementa

INSTITUI A 'MEDALHA MARECHAL HERMES - APLICAÇÃO E ESTUDO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/06/1955] (p. 10769, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , SIMBOLO .

Indexação

CRIAÇÃO , DISTINTIVO , MINISTERIO DA GUERRA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 1, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 1, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 37.406 de 31/05/1955]

Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 37.406 de 31/05/1955]

Art. 1, caput, Inciso 3 [Decreto nº 37.406 de 31/05/1955]

Art. 1, caput, Inciso 4 [Decreto nº 37.406 de 31/05/1955]

Art. 2 [Decreto nº 37.406 de 31/05/1955]

Art. 3 [Decreto nº 37.406 de 31/05/1955]

Art. 4 [Decreto nº 37.406 de 31/05/1955]

Art. 5 [Decreto nº 37.406 de 31/05/1955]

Art. 6 [Decreto nº 37.406 de 31/05/1955]