Decreto nº 75.924 de 02/07/1975

Decreto nº 75.924 de 02/07/1975

Ementa

DISPÕE SOBRE A MEDALHA MARECHAL HERMES - APLICAÇÃO E ESTUDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/07/1975] (p. 8057, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 08/08/1975] (p. 2, col. 5)    

Catálogo

MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , CONCESSÃO , MEDALHA MARECHAL HERMES , EXERCITO ESTRANGEIRO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
APROVAÇÃO , NORMAS , REQUISITOS , CONCESSÃO , MEDALHA MARECHAL HERMES , MILITAR , EXERCITO ESTRANGEIRO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
MODELO , CARACTERISTICA , MEDALHA MARECHAL HERMES , MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 1, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 1, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 75.924 de 02/07/1975]