Legislação Federal - Senado Federal

Ementa	DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1, 4, 5 E 6 DO DECRETO 37.406, DE 31 DE MAIO DE 1955.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/11/1961] (p. 9713, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , CONCESSÃO HONORIFICA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , MEDALHA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 37.406 de 31/05/1955 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/06/1955] (p. 10769, col. 1) Decreto nº 55.834 de 12/03/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/1965] (p. 2683, col. 4)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 37.406 de 31/05/1955 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração Art. 4 - Alteração Art. 5 - Alteração Art. 6 - Alteração

Atividade Legislativa