Decreto nº 38.362 de 23/12/1955
Decreto nº 38.362 de 23/12/1955
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4 E 5 DO DECRETO 37.406, DE 31 DE MAIO DE 1955. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/1955] (p. 23404, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
NORMAS , CONCESSÃO , DISTINTIVO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/1956] (p. 19222, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |