Decreto nº 12.769 de 05/12/2025

Decreto nº 12.769 de 05/12/2025

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/12/2025] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 08/12/2025] (p. 4, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 08/12/2025] (p. 10, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 08/12/2025] (p. 13, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 08/12/2025] (p. 14, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 6º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo