Decreto nº 13.124 de 21/09/2026
Decreto nº 13.124 de 21/09/2026
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Ementa | Altera o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/09/2026] (p. 6, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 22/09/2026] (p. 7, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 22/09/2026] (p. 7, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 22/09/2026] (p. 7, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Quanto à vigência deste decreto, vide art. 4º. |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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