Decreto nº 12.003 de 23/04/2024

Decreto nº 12.003 de 23/04/2024

Ementa

Altera o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/04/2024] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 24/04/2024] (p. 2, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 24/04/2024] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 24/04/2024] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 6º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea g, Item 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea g, Item 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea g, Item 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 5-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 11 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 17-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 31 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 31, caput, Inciso 6, Alínea a - Revogação
  • Anexo 1 Art. 31, caput, Inciso 6, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 33 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 34 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 34, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 38-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 41, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração