Decreto nº 11.237 de 18/10/2022

Decreto nº 11.237 de 18/10/2022

Ementa

Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa e da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 5, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 7, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 8, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 8, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 9, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 9, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(007 - Anexo VII) [Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 9, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(008 - Anexo VIII) [Diário Oficial da União de 19/10/2022] (p. 10, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 10.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , COMANDO , AERONAUTICA , MINISTERIO DA DEFESA , CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO DA AERONAUTICA (CFIAE) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 4, Inciso 4, Alínea a - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea c, Item 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 4, Inciso 4, Alínea d - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 Art. 2, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 3 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea a - Revogação
  • Anexo 3 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea b - Revogação
  • Anexo 3 Art. 2, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 3 Art. 2, Inciso 3 - Acréscimo
  • Anexo 3 Art. 2, Inciso 4 - Acréscimo
  • Anexo 3 Art. 3, caput - Alteração
  • Anexo 3 Art. 4-A - Acréscimo
  • Anexo 3 Art. 4-B, caput - Acréscimo
  • Anexo 3 Art. 6-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 3 Art. 6-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Anexo 3 Art. 6-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 3 Art. 6-A, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Anexo 3 Art. 7, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 3 Art. 7, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 3 Art. 9, caput - Acréscimo
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 21 - Revogação
  • Art. 22 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 5, caput - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 5, caput - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 4, Inciso 4, Alínea a [Decreto nº 11.237 de 18/10/2022]

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea a, Item 2 [Decreto nº 11.237 de 18/10/2022]

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea c, Item 8 [Decreto nº 11.237 de 18/10/2022]

Anexo 1 Art. 4, Inciso 4, Alínea d [Decreto nº 11.237 de 18/10/2022]

Anexo 2 [Decreto nº 11.237 de 18/10/2022]

Anexo 3 Art. 2, Inciso 1 [Decreto nº 11.237 de 18/10/2022]

Anexo 3 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea a [Decreto nº 11.237 de 18/10/2022]

Anexo 3 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea b [Decreto nº 11.237 de 18/10/2022]

Anexo 3 Art. 2, Inciso 2 [Decreto nº 11.237 de 18/10/2022]

Anexo 3 Art. 2, Inciso 3 [Decreto nº 11.237 de 18/10/2022]

Anexo 3 Art. 2, Inciso 4 [Decreto nº 11.237 de 18/10/2022]

Anexo 3 Art. 3, caput [Decreto nº 11.237 de 18/10/2022]

Anexo 3 Art. 4-A [Decreto nº 11.237 de 18/10/2022]

Anexo 3 Art. 4-B, caput [Decreto nº 11.237 de 18/10/2022]

Anexo 3 Art. 6-A, caput [Decreto nº 11.237 de 18/10/2022]

Anexo 3 Art. 6-A, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.237 de 18/10/2022]

Anexo 3 Art. 6-A, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.237 de 18/10/2022]

Anexo 3 Art. 6-A, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.237 de 18/10/2022]

Anexo 3 Art. 7, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.237 de 18/10/2022]

Anexo 3 Art. 7, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.237 de 18/10/2022]

Anexo 3 Art. 9, caput [Decreto nº 11.237 de 18/10/2022]

Anexo 4 [Decreto nº 11.237 de 18/10/2022]

Anexo 8 [Decreto nº 11.237 de 18/10/2022]