Decreto nº 4.584 de 05/02/2003

Decreto nº 4.584 de 05/02/2003

Ementa

INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO AGENCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/02/2003] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXPORTAÇÃO .

Indexação

CRIAÇÃO , SERVIÇO SOCIAL , AGENCIA , PROMOÇÃO , EXPORTAÇÃO , ATUAÇÃO , AREA INDUSTRIAL , ATIVIDADE COMERCIAL , SERVIÇO , TECNOLOGIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 1 - Alteração
  • Art. 4, § 4 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4, § 2 - Revogação
  • Art. 5, § 1 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 8, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 1 - Alteração
  • Art. 4, § 1, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 4, § 1, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 4, § 1, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 4, § 1, Inciso 6 - Revogação
  • Art. 4, § 1, Inciso 7 - Revogação
  • Art. 4, § 1, Inciso 8 - Revogação
  • Art. 4, § 1, Inciso 9 - Revogação
  • Art. 4, § 6 - Alteração
  • Art. 5, § 1, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 8, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 12-A, caput - Acréscimo
  • Art. 12-B, caput - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 4.584 de 05/02/2003]

Art. 4 [Decreto nº 4.584 de 05/02/2003]

Art. 4, § 1 [Decreto nº 4.584 de 05/02/2003]

Art. 4, § 1, Inciso 3 [Decreto nº 4.584 de 05/02/2003]

Art. 4, § 1, Inciso 4 [Decreto nº 4.584 de 05/02/2003]

Art. 4, § 1, Inciso 5 [Decreto nº 4.584 de 05/02/2003]

Art. 4, § 1, Inciso 6 [Decreto nº 4.584 de 05/02/2003]

Art. 4, § 1, Inciso 7 [Decreto nº 4.584 de 05/02/2003]

Art. 4, § 1, Inciso 8 [Decreto nº 4.584 de 05/02/2003]

Art. 4, § 1, Inciso 9 [Decreto nº 4.584 de 05/02/2003]

Art. 4, § 2 [Decreto nº 4.584 de 05/02/2003]

Art. 4, § 4 [Decreto nº 4.584 de 05/02/2003]

Art. 4, § 6 [Decreto nº 4.584 de 05/02/2003]

Art. 5, § 1 [Decreto nº 4.584 de 05/02/2003]

Art. 5, § 1, Inciso 1 [Decreto nº 4.584 de 05/02/2003]

Art. 7 [Decreto nº 4.584 de 05/02/2003]

Art. 8 [Decreto nº 4.584 de 05/02/2003]

Art. 8, caput [Decreto nº 4.584 de 05/02/2003]

Art. 8, Parágrafo Único [Decreto nº 4.584 de 05/02/2003]

Art. 12-A, caput [Decreto nº 4.584 de 05/02/2003]

Art. 12-B, caput [Decreto nº 4.584 de 05/02/2003]