Decreto nº 8.440 de 29/04/2015

Decreto nº 8.440 de 29/04/2015

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 4.584, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-BRASIL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/04/2015] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXPORTAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , AGENCIA , PROMOÇÃO , EXPORTAÇÃO , ATUAÇÃO , AREA INDUSTRIAL , ATIVIDADE COMERCIAL , SERVIÇO , TECNOLOGIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 1 - Alteração
  • Art. 4, § 4 - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo