Decreto nº 2.398 de 21/11/1997
Decreto nº 2.398 de 21/11/1997
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO AMBITO DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, DA AGENCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES - APEX. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/11/1997] (p. 27350, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | A REVOGAÇÃO DESTE DECRETO INTRODUZIDA PELO DECRETO 4.584 DE 06/02/2003, SOMENTE TERA EFEITO A PARTIR DE 21/02/2003. |
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Catálogo |
EXPORTAÇÃO .
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Indexação |
NORMAS , CRIAÇÃO , AGENCIA , PROMOÇÃO , EXPORTAÇÃO , SUBORDINAÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE) .
CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMITE , OBJETIVO , ASSESSORAMENTO , AGENCIA , PROMOÇÃO , EXPORTAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |