Decreto nº 4.115 de 06/02/2002

Decreto nº 4.115 de 06/02/2002

Ementa

DISPÕE SOBRE A ORDEM NACIONAL DO MERITO CIENTIFICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/02/2002] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

FIXAÇÃO , NORMAS , ORDEM NACIONAL DO MERITO CIENTIFICO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 10, § 1 - Alteração
  • Art. 10, § 2 - Alteração
  • Art. 10, § 3 - Acréscimo
  • Art. 12, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 1 - Alteração
  • Art. 3, § 5 - Alteração
  • Art. 3, § 6 - Acréscimo
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8, § 1 - Acréscimo
  • Art. 8, Parágrafo Único - Supressão
  • Art. 8, § 2 - Acréscimo
  • Art. 9, caput - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11, caput - Alteração
  • Art. 13, caput - Alteração
  • Art. 13, § 1 - Acréscimo
  • Art. 13, § 2 - Acréscimo
  • Art. 14, caput - Alteração
  • Art. 14, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 15, caput - Revogação
  • Art. 15, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 17, caput - Alteração
  • Art. 17, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 19, caput - Revogação
  • Art. 20, caput - Alteração
  • Art. 21, caput - Alteração
  • Art. 22, caput - Alteração
  • Art. 25, caput - Alteração
  • Art. 26, caput - Alteração
  • Art. 27, caput - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 1 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 10, § 3 - Alteração
  • Art. 10, § 4 - Alteração
  • Art. 14, caput - Alteração
  • Art. 14, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 17, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 3 [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 3, § 1 [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 3, § 5 [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 3, § 6 [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 4 [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 4, Parágrafo Único [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 6 [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 6, caput, Inciso 1 [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 6, caput, Inciso 3 [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 7 [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 8, § 1 [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 8, Parágrafo Único [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 8, § 2 [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 9, caput [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 10 [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 10, § 1 [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 10, § 2 [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 10, § 3 [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 10, § 4 [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 11, caput [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 12, Parágrafo Único [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 13, caput [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 13, § 1 [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 13, § 2 [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 14, caput [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 14, Parágrafo Único [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 15, caput [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 15, Parágrafo Único [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 17, caput [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 17, Parágrafo Único [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 19, caput [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 20, caput [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 21, caput [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 22, caput [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 25, caput [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 26, caput [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]

Art. 27, caput [Decreto nº 4.115 de 06/02/2002]