Decreto nº 3.074 de 31/05/1999
Decreto nº 3.074 de 31/05/1999
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6 DO DECRETO 2.848, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORDEM NACIONAL DO MERITO CIENTIFICO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/06/1999] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO , ORDEM NACIONAL DO MERITO CIENTIFICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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