Decreto nº 8.556 de 11/11/2015

Decreto nº 8.556 de 11/11/2015

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 4.115, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORDEM NACIONAL DO MÉRITO CIENTÍFICO

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/11/2015] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , ORDEM NACIONAL DO MERITO CIENTIFICO , OBJETIVO , CONDECORAÇÃO , PESSOAS , CONTRIBUIÇÃO , CIENCIAS , TECNOLOGIA , INOVAÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 10, § 1 - Alteração
  • Art. 10, § 2 - Alteração
  • Art. 10, § 3 - Acréscimo
  • Art. 12, Parágrafo Único - Alteração