Decreto nº 11.573 de 20/06/2023

Decreto nº 11.573 de 20/06/2023

Ementa

Altera o Decreto nº 4.115, de 6 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Científico.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/06/2023] (p. 11, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONSELHO , ORDEM NACIONAL DO MERITO CIENTIFICO , COMPOSIÇÃO , PRESIDENCIA , SECRETARIA EXECUTIVA , COMISSÃO TECNICA , AMBITO , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 1 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 10, § 3 - Alteração
  • Art. 10, § 4 - Alteração
  • Art. 14, caput - Alteração
  • Art. 14, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 17, caput - Alteração