Decreto nº 10.039 de 03/10/2019

Decreto nº 10.039 de 03/10/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 4.115, de 6 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Científico.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/10/2019] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , ORDEM NACIONAL DO MERITO CIENTIFICO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 1 - Alteração
  • Art. 3, § 5 - Alteração
  • Art. 3, § 6 - Acréscimo
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8, § 1 - Acréscimo
  • Art. 8, Parágrafo Único - Supressão
  • Art. 8, § 2 - Acréscimo
  • Art. 9, caput - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11, caput - Alteração
  • Art. 13, caput - Alteração
  • Art. 13, § 1 - Acréscimo
  • Art. 13, § 2 - Acréscimo
  • Art. 14, caput - Alteração
  • Art. 14, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 15, caput - Revogação
  • Art. 15, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 17, caput - Alteração
  • Art. 17, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 19, caput - Revogação
  • Art. 20, caput - Alteração
  • Art. 21, caput - Alteração
  • Art. 22, caput - Alteração
  • Art. 25, caput - Alteração
  • Art. 26, caput - Alteração
  • Art. 27, caput - Revogação