Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 2.153 de 20/02/1997

Ementa

ESTABELECE E ORGANIZA AS FORçAS NAVAIS, AERONAVAIS E DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA, DISPÕE SOBRE AS AREAS DE JURISDIçÃO DOS COMANDOS DE DISTRITOS NAVAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/02/1997] (p. 3253, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO .

Indexação

DEFINIÇÃO , JURISDIÇÃO , COMANDO , DISTRITOS NAVAIS (DN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
LOCALIDADE , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO , FORÇAS NAVAIS , FORÇA AERONAVAL , FUZILEIRO NAVAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 7, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, caput, Inciso 4, Alínea b - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 6, Alínea a - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 7, Alínea a - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 2.153 de 20/02/1997]

Art. 3 [Decreto nº 2.153 de 20/02/1997]

Art. 5 [Decreto nº 2.153 de 20/02/1997]

Art. 7 [Decreto nº 2.153 de 20/02/1997]

Art. 7, Parágrafo Único [Decreto nº 2.153 de 20/02/1997]

Art. 9 [Decreto nº 2.153 de 20/02/1997]

Art. 10 [Decreto nº 2.153 de 20/02/1997]

Art. 10, caput, Inciso 4, Alínea b [Decreto nº 2.153 de 20/02/1997]

Art. 10, caput, Inciso 6, Alínea a [Decreto nº 2.153 de 20/02/1997]

Art. 10, caput, Inciso 7, Alínea a [Decreto nº 2.153 de 20/02/1997]