Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.871 de 26/06/1989

Ementa

ALTERA O DECRETO 92.607, DE 30 DE ABRIL DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE SOBRE AS AREAS DE JURISDIÇÃO DOS DISTRITOS NAVAIS E DO COMANDO NAVAL DE BRASILIA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1989] (p. 10377, col. 2) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , DISTRITOS NAVAIS (DN) , COMANDO NAVAL DE BRASILIA (CNBR) .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , AREA , JURISDIÇÃO , DISTRITOS NAVAIS (DN) , COMANDO NAVAL DE BRASILIA (CNBR) , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , RIO GRANDE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , LADARIO (MS) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Item 3 - Alteração
  • Art. 1, caput, Item 4 - Alteração
  • Art. 1, caput, Item 7 - Alteração