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Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 76.373 de 02/10/1975

Ementa

CRIA A COMISSÃO NAVAL EM SÃO PAULO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/10/1975] (p. 13248, col. 4) 

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMISSÃO NAVAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , COMPETENCIA , COMISSÃO NAVAL , SEDE , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , COMANDO , OFICIAL GENERAL , COMISSÃO NAVAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , COMISSÃO NAVAL , SUBORDINAÇÃO , DIRETORIA GERAL DO MATERIAL DA MARINHA (DGMM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
EXTINÇÃO , ESCRITORIO , CONSTRUÇÃO NAVAL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 76.373 de 02/10/1975]