Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.942 de 27/09/2001

Decreto nº 3.942 de 27/09/2001

Ementa	DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4, 5, 6, 7, 10 E 11 DO DECRETO 99.274, DE 6 DE JUNHO DE 1990.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/09/2001] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.417 de 16/02/2023 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/2023] (p. 5, col. 1) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto O art. 1º foi revogado na parte em que altera os seguintes dispositivos do Decreto nº 99.274, de 1990: o art. 4º, o art. 5º, os § 3º e § 5º do art. 6º e o inciso III do caput do art. 7º.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 99.274 de 06/06/1990 Declaração de Alteração Permanente Art. 4 - Alteração Art. 5 - Alteração Art. 6 - Alteração Art. 7 - Alteração Art. 10 - Alteração Art. 11 - Alteração Decreto nº 2.120 de 13/01/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 3.942 de 27/09/2001] Decreto nº 11.417 de 16/02/2023 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)