Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.673 de 11/10/1995

Decreto nº 1.673 de 11/10/1995

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/10/1995] (p. 16137, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... TRANSFERENCIA , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , ORGÃO DE ORIGEM , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.035 de 11/10/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1996] (p. 20733, col. 2) Art. 15 - Alteração Decreto nº 2.114 de 07/01/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/01/1997] (p. 417, col. 2) Art. 4 - Alteração Art. 5 - Alteração Art. 8 - Alteração Art. 9 - Alteração Anexo 1 - Alteração Decreto nº 2.214 de 25/04/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1997] (p. 8246, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 2.599 de 19/05/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/05/1998] (p. 3, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 567 de 11/06/1992 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 823 de 21/05/1993 Declaração de Alteração Permanente Art. 4, caput, Inciso 1 - Revogação Decreto nº 1.351 de 28/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Anexo 14 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 1.494 de 17/05/1995 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto nº 1.673 de 11/10/1995] Decreto nº 2.114 de 07/01/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 1.673 de 11/10/1995] Decreto nº 2.114 de 07/01/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 1.673 de 11/10/1995] Decreto nº 2.114 de 07/01/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9 [Decreto nº 1.673 de 11/10/1995] Decreto nº 2.114 de 07/01/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 15 [Decreto nº 1.673 de 11/10/1995] Decreto nº 2.035 de 11/10/1996 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 1.673 de 11/10/1995] Decreto nº 2.114 de 07/01/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 1.673 de 11/10/1995] Decreto nº 2.214 de 25/04/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)