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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.673 de 11/10/1995

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1995] (p. 16137, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

TRANSFERENCIA , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , ORGÃO DE ORIGEM , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 1 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 14 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 1.673 de 11/10/1995]

Art. 5 [Decreto nº 1.673 de 11/10/1995]

Art. 8 [Decreto nº 1.673 de 11/10/1995]

Art. 9 [Decreto nº 1.673 de 11/10/1995]

Art. 15 [Decreto nº 1.673 de 11/10/1995]

Anexo 1 [Decreto nº 1.673 de 11/10/1995]

Anexo 2 [Decreto nº 1.673 de 11/10/1995]