Decreto nº 2.214 de 25/04/1997

Decreto nº 2.214 de 25/04/1997

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAçÃO ENTRE A REALIZAçÃO DA RECEITA E A EXECUçÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAçÃO ORçAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/04/1997] (p. 8246, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

NORMAS , LIMITAÇÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1, Alínea d - Alteração
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4, § 1 - Revogação
  • Art. 4, § 2 - Revogação
  • Art. 4, § 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 1, Alínea d [Decreto nº 2.214 de 25/04/1997]

Art. 1, § 2 [Decreto nº 2.214 de 25/04/1997]

Art. 3 [Decreto nº 2.214 de 25/04/1997]

Art. 3, Parágrafo Único [Decreto nº 2.214 de 25/04/1997]

Art. 4, § 1 [Decreto nº 2.214 de 25/04/1997]

Art. 4, § 2 [Decreto nº 2.214 de 25/04/1997]

Art. 4, § 3 [Decreto nº 2.214 de 25/04/1997]