Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 823 de 21/05/1993

Decreto nº 823 de 21/05/1993

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/05/1993] (p. 6951, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , CONSELHO NACIONAL .
Indexação	Clique para exibir... COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CULTURAL , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) . NORMAS , ESTRUTURAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CULTURAL , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 834 de 07/06/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/06/1993] (p. 7634, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 1.673 de 11/10/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1995] (p. 16137, col. 2) Art. 4, caput, Inciso 1 - Revogação Decreto nº 1.939 de 25/06/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1996] (p. 11357, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 99.244 de 10/05/1990 Declaração de Alteração Permanente Art. 27 - Revogação
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 823 de 21/05/1993] Decreto nº 834 de 07/06/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4, caput, Inciso 1 [Decreto nº 823 de 21/05/1993] Decreto nº 1.673 de 11/10/1995 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)