Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 823 de 21/05/1993

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/05/1993] (p. 6951, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , CONSELHO NACIONAL .

Indexação

COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CULTURAL , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
NORMAS , ESTRUTURAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CULTURAL , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 823 de 21/05/1993]

Art. 4, caput, Inciso 1 [Decreto nº 823 de 21/05/1993]