Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.494 de 17/05/1995

Decreto nº 1.494 de 17/05/1995

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REGULAMENTA A LEI 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, ESTABELECE A SISTEMATICA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA - PRONAC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 18/05/1995] (p. 7069, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 22/05/1995] (p. 7224, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.673 de 11/10/1995 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1995] (p. 16137, col. 2) Decreto nº 2.585 de 12/05/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1998] (p. 21, col. 1) Art. 10 - Alteração Decreto nº 4.397 de 01/10/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/10/2002] (p. 3, col. 1) Art. 3 - Alteração Art. 28 - Alteração Decreto nº 4.483 de 25/11/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/2002] (p. 20, col. 2) Art. 28, § 2 - Alteração Decreto nº 5.761 de 27/04/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/2006] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 8.313 de 23/12/1991 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 455 de 26/02/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.234 de 31/08/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.442 de 04/04/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 1.494 de 17/05/1995] Decreto nº 4.397 de 01/10/2002 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 10 [Decreto nº 1.494 de 17/05/1995] Decreto nº 2.585 de 12/05/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 28 [Decreto nº 1.494 de 17/05/1995] Decreto nº 4.397 de 01/10/2002 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 28, § 2 [Decreto nº 1.494 de 17/05/1995] Decreto nº 4.483 de 25/11/2002 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)