Decreto nº 69.495 de 05/11/1971
Decreto nº 69.495 de 05/11/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA A ORDEM NACIONAL DO MERITO EDUCATIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/1971] (p. 8976, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORDEM NACIONAL DO MERITO EDUCATIVO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , QUADRO EFETIVO , QUADRO ESPECIAL , ORDEM NACIONAL DO MERITO EDUCATIVO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , NOMEAÇÃO , PROMOÇÃO , INDICAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , APROVAÇÃO , CONSELHO , ORDEM NACIONAL DO MERITO EDUCATIVO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO , ORDEM NACIONAL DO MERITO EDUCATIVO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
CRIAÇÃO , SECRETARIA EXECUTIVA , ORDEM NACIONAL DO MERITO EDUCATIVO , DIREÇÃO , SECRETARIO GERAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1972] (p. 4356, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente |