Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 142 de 05/06/1991

Ementa

ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1991.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1991] (p. 10785, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas