Decreto Numerado - 79 de 05/04/1991

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/1991] (p. 6321, col. 1)

Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/1991] (p. 6321, col. 1) ( Ver diário)
Catálogo	SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SDR) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... COMPETENCIA , UNIDADE , SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SDR) . APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SDR) , OBJETIVO , SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SDR) , PLANEJAMENTO , SUPERVISÃO , CONTROLE , ORGÃOS , ENTIDADE , HIPOTESE , ATUAÇÃO , PROGRAMA , PROJETO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL . COMPETENCIA , DIRIGENTE , SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SDR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Lei nº 8.490 de 19/11/1992 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/11/1992 - nº 222-A] (p. 16061, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 8.028 de 12/04/1990 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 99.244 de 10/05/1990 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma