Decreto nº 11.968 de 27/03/2024

Decreto nº 11.968 de 27/03/2024

Ementa

Altera o Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/03/2024] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 28/03/2024] (p. 3, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 28/03/2024] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 28/03/2024] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea i - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a, Item 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a, Item 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a, Item 4 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 22-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 31 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação