Decreto nº 11.396 de 21/01/2023

Decreto nº 11.396 de 21/01/2023

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 21/01/2023 - nº 15-F] (p. 6, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 21/01/2023 - nº 15-F] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 21/01/2023 - nº 15-F] (p. 11, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 21/01/2023 - nº 15-F] (p. 12, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 21/01/2023 - nº 15-F] (p. 12, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 6º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 19 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 22 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea i - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a, Item 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a, Item 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a, Item 4 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 22-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 31 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea i [Decreto nº 11.396 de 21/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a, Item 2 [Decreto nº 11.396 de 21/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a, Item 3 [Decreto nº 11.396 de 21/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a, Item 4 [Decreto nº 11.396 de 21/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.396 de 21/01/2023]

Anexo 1 Art. 11, caput [Decreto nº 11.396 de 21/01/2023]

Anexo 1 Art. 19 [Decreto nº 11.396 de 21/01/2023]

Anexo 1 Art. 21, caput, Inciso 8 [Decreto nº 11.396 de 21/01/2023]

Anexo 1 Art. 22 [Decreto nº 11.396 de 21/01/2023]

Anexo 1 Art. 22-A [Decreto nº 11.396 de 21/01/2023]

Anexo 1 Art. 31 [Decreto nº 11.396 de 21/01/2023]

Anexo 2 [Decreto nº 11.396 de 21/01/2023]